Eutanásia: Vaticano diz que médicos devem decidir sobre paciente terminal

STJ tranca ação penal contra acusada de participar do Escândalo dos Gafanhotos

Juiz critica interferência do Executivo em cumprimento de mandado judicial

Relator nega pedido de MP para suspender IPTU

Supremo julga duas extradições do governo português

OAB: Emenda eleitoral é casuísmo e golpe na Constituição

MP tem legitimidade para investigar policiais civis

Medida judicial combate trabalho infantil em Dom Eliseu

Projeto impede apreensão de veículo sem licenciamento

Internautas: atenção aos falsos e-mails!

TJMG condena agências de viagens por não cumprir serviços contratados

Juíza edita nova portaria que regulamenta questões ligadas aos menores

MP detém jovens que filmaram relações sexuais com adolescente

OAB condena censura à matéria da TV Globo sobre corrupção

Lula defende reforma processual na abertura do Ano Judiciário

Suspensa execução de dívida trabalhista contra a Cooperativa Agrícola de Cotia

Congresso Nacional terá recesso até dia 15 de fevereiro

O Congresso Nacional está oficialmente de recesso parlamentar até o dia 15 de fevereiro, quando começa a primeira sessão legislativa ordinária de 2005. Durante o recesso constitucional, uma Comissão Representativa responderá pelos trabalhos da Câmara dos Deputados e do Senado.

Habeas-corpus de policial preso em decorrência da Operação Anaconda chega ao STJ

Decreto nº 5.741, de 30/03/06

Regulamenta os arts. 27-A, 28-A e 29-A da Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, organiza o Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária, e dá outras providências.

OAB defende a soberania nacional

Ordem reafirma defesa da soberania brasileira e repudia sanções dos EUA contra o país.